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Umbral / legal

Termos e Condições

Última atualização: 28 de julho de 2025 · Vigência: a partir de 28 de julho de 2025

01. DEFINIÇÕES

Termos usados neste documento

02. ACEITAÇÃO

Aceitação dos Termos

Ao navegar no site ou enviar um formulário de contato, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Para participar de qualquer programa, é necessário ter 18 anos ou mais e capacidade legal para celebrar contratos.

Se estiver atuando em nome de uma organização, você declara ter autorização para vincular a organização a este Acordo.

03. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

O que oferecemos

A Umbral oferece programas educacionais de desenvolvimento profissional voltados à prática de habilidades de gestão de conflitos no ambiente de trabalho. Os programas são:

Os programas são oferecidos presencialmente em Porto Alegre, RS, Brasil. Atendimento a participantes de outras localidades depende de disponibilidade e acordo prévio.

04. RESPONSABILIDADES DO PARTICIPANTE

Conduta esperada

05. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Conteúdo e materiais

Todo o conteúdo dos programas — metodologia, cenários de prática, fichas de observação e materiais escritos — é de propriedade intelectual da Umbral. O participante recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal ou, no caso da Formação de Facilitadores, para uso interno na organização registrada.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial dos materiais sem autorização escrita da Umbral.

06. PAGAMENTO E CANCELAMENTO

Condições financeiras

Os valores dos programas são os indicados na cláusula 03. Formas de pagamento disponíveis: PIX, transferência bancária ou nota fiscal para pessoa jurídica. Condições de parcelamento sob consulta.

Cancelamento pelo participante: cancelamentos realizados até 10 dias antes do início do programa têm direito a reembolso integral. Cancelamentos posteriores estão sujeitos a desconto proporcional ao período restante, a ser negociado caso a caso.

Cancelamento pela Umbral: em caso de cancelamento de turma por número insuficiente de participantes ou força maior, o valor pago será integralmente reembolsado ou creditado para turma futura, conforme preferência do participante.

07. ISENÇÃO DE GARANTIAS

Limitações

Os programas da Umbral são recursos educacionais que ampliam repertório e habilidade. Não nos comprometemos com resultados específicos de aplicação no ambiente de trabalho, pois estes dependem de fatores externos ao programa e à nossa atuação.

O conteúdo disponibilizado tem caráter informativo e educacional. Não constitui assessoria jurídica, psicológica ou de gestão individualizada.

08. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Extensão da responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei brasileira, a responsabilidade da Umbral perante qualquer participante fica limitada ao valor efetivamente pago pelo programa em questão. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes da participação nos programas ou do uso dos materiais.

09. RESCISÃO

Encerramento da relação

A Umbral reserva-se o direito de desligar um participante do programa em caso de violação grave do acordo de confidencialidade, conduta desrespeitosa com facilitadores ou demais participantes, ou outras situações que comprometam o ambiente de aprendizagem. Nesses casos, o reembolso será avaliado proporcionalmente ao que foi cumprido do programa.

10. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Foro e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígio, as partes se comprometem a tentar resolver a questão de forma amigável antes de recorrer ao Judiciário. O foro competente para dirimir eventuais controvérsias é o da Comarca de Porto Alegre – RS, com renúncia expressa a qualquer outro.

11. ALTERAÇÕES

Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de vigência indicada no topo reflete a versão atual. O uso continuado dos nossos serviços após alterações constitui aceite das novas condições.

12. CONTATO

Questões legais

Para questões relacionadas a estes Termos:

Umbral
Rua Padre Chagas 384, Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, 90570-080
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 51 3286-4172